SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 14 de novembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024
FUNDAMENTAÇÃO: o inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Município de Trombas; CNPJ nº 25.004.771/0001-88.
CONTRATADA: LAERTSON ARAÚJO DE SOUZA ***.***.***-**, Araújo Serviços em Geral, CNPJ/MF n° 43.162.899/0001-51.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de jardinagem e paisagismo para as necessidades e demandas da prefeitura de Trombas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/06/2024 a 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o dia 10 (dez) do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato
VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 3.100,00; valor total R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO - ATIVIDADE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI./ 03.06.04.122.0418.2.003 3.3.90.39 FICHA: 070.
DATA ASSINATURA: 06/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
PROCESSO: 2.029/2024