SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS, CNPJ: 25.004.771/0001-88.
CONTRATADA: BARROS E SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 05.202.752/0001-59.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DO CHICO DO MAROTO, ZONA RURAL DE TROMBAS- GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS, CONFORME ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA, EM REGIME DE MENOR VALOR GLOBAL. EMENDA Nº 202529350005 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032025 – 082385 / 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/05/2026 A 18/05/2027.
FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO CONFORME MEDIÇÃO, APROVADA PELO FISCAL DA OBRA, MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, RESPEITADO O PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 495.575,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONST. DE PONTES BUEIROS E MATA BURROS 03.12.26.782.2618.1.015 / OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51 / FICHA - 151 / FONTE - 123. CONST. DE PONTES BUEIROS E MATA BURROS 03.12.26.782.2618.1.015 / OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51 / FICHA - 151 / FONTE - 100.
DATA ASSINATURA: 18/05/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026-ADM
PROCESSO: 197/2026.