SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: o inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Trombas/GO.
CONTRATADA: RHJP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 58.671.022/0001-63.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS VISANDO ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS, PARA O EXERCÍCIO 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/01/2026 a 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o dia 30 (trinta) do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR / 09.30.12.361.1218.2.013 3.3.90.39
DATA ASSINATURA: 15/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
PROCESSO: 016/2026