SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: O INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS, CNPJ SOB O Nº 25.004.771/0001-88
CONTRATADA: PAULO HENRIQUE LOPES DE ALCANTARA ***.***.***-**, CNPJ 47.128.411/0001-20.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS NO MUNICÍPIO DE TROMBAS DA SECRETARIA DE ESPORTE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/04/2026 A 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS DIA ATÉ O 30 (TRIGÉSIMO) DIA DO MÊS SUBSEQUENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL E O ATESTE PELO SETOR COMPETENTE, MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA DA DETENTORA DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO – ATIVIDADE - 03.06.04.122.0418.2.003 / OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 16/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PROCESSO: 700/2026.