SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025
FUNDAMENTAÇÃO: o inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS, CNPJ 06.085.215/0001-39.
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE MONTIVIDIU DO NORTE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n.º 15.775.714/0001-49
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, dos alunos da zona rural, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço de km rodado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/12/2025 a 31/12/2025
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados de acordo com as quantidades efetivamente executadas mensalmente, devendo ocorrer até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao serviço prestado, após a apresentação de Nota Fiscal/Fatura, mediante ordem bancária, creditada em conta corrente da CONTRATADA
VALOR DO CONTRATO: Valor total estimado é de R$ 144.267,20 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ 09.30.12.361.1218.2.013 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI: 3.3.90.39 FICHA: 368.
DATA ASSINATURA: 04/12/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
PROCESSO: 4.250/2025