FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de outubro de 2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 107/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 107/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 107/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ART.57, INCISO II.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS; CNPJ: 11.344.805/0001-79.
CONTRATADO: R DA COSTA BARBOSA – RCB FISIOTERAPIA, CNPJ: 48.925.487/0001-40.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE FISIOTERAPEUTA DEVIDA AOS USUÁRIOS DO SUS-TROMBAS, CUJO CONTRATO SE PRETENDE PRORROGAR.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/01/2025 À 31/12/2025.
FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ O 30º (TRIGÉSIMO) DIA, APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) sendo o valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) por hora trabalhada, a serem pagos mensalmente, conforme tabela de preços aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde (Resolução 001/2021-CMS), estimando-se a realização de 96 (Oitenta) horas por mês, o que totalizaria o valor mensal de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATENÇÃO BÁSICA/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: 06.01.10.301.1018.2.069. 3.3.90.39
DATA ASSINATURA: 30/12/2024.
PROCESSO: 4425/2024