SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2026
FUNDAMENTAÇÃO: O ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS.
CONTRATADA: IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 27.318.788/0001-35
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE TROMBAS E DEMAIS FUNDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TROMBAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2026 A 31/12/2026.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O VALOR MENSAL DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO – ATIVIDADE/ OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA: 03.06.04.122.0418.2.003 3.3.90.39. FICHA 070.
DATA ASSINATURA: 06/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO: 4.423/2025