FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de setembro de 2019
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 021/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 021/2019
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
OMUNICÍPIODE TROMBAS, pessoa jurídica de direito público interno através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 11.344.805/0001-79, com sede administrativa na Avenida Presidente Vargas, nº. 43, Centro neste Município, devidamente representada por sua Gestora Sra. SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no RG nº ***SSP-DF e inscrita no CPF (MF) nº ***.***.***-**, nomeada pela Portaria nº. 004/2017, residente e domiciliada à Avenida Barão do Rio Branco, Setor Sol Nascente, CEP – 76.460-000, Trombas – GO, na condição de CONTRATANTE, do outro lado a empresa MAYARA PRISCYLLA SOARES – ME, inscrita no CNPJ de nº 30.952.129/0001-60, com sede na Av. Manoel Napoleão Tavares, nº 39, Qd. 37, Lt. 05, Setor Rodoviário, CEP: 76.460-000 Trombas – GO, neste ato representada pela Sr (a). MAYARA PRISCYLLA SOARES SANTANA, brasileira, solteira, médica, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, e no Conselho Regional de Medicina CRM-GO sob o nº 16.200, portador da CIC/RG nº *** SSP/GO, em comum acordo, decidem rescindir o instrumento contratual nº. 021/2019.
RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes Contratantes resolvem em comum acordo Rescindir o Contrato n⁰ 021/2019 celebrado entre o MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CONTRATADA, do outro lado, MAYARA PRISCYLLA SOARES – ME.
CLÁUSULA SEGUNDA – Referendado pelo que dispõe a cláusula primeira, revogam-se as disposições em contrário, considerando extintas as obrigações assumidas e convencionadas no contrato originário pertinente pelo Poder Público Municipal.
Subscreve o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito, em presença das testemunhas abaixo.
Trombas, Estado de Goiás, 02 dias do mês de Setembro de 2019.
Fundo Municipal de Saúde
SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA
Gestora
MAYARA PRISCYLLA SOARES – ME
CNPJ nº 30.952.129/0001-60
Contratada