FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2026
FUNDAMENTAÇÃO: o artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/21
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS
CONTRATADA: IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 27.318.788/0001-35
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Saúde de Trombas, para atender as necessidades de Trombas
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor mensal de R$ 5.686,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais), perfazendo o valor total de R$ 68.232,00 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: 06.01.10.301.1018.2.028 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 06/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO: 4.422/2025