SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 2 de setembro de 2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 17/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 17/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 17/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
FUNDAMENTAÇÃO: conforme Decreto 029/2024 e os artigos 105 a 107 da Lei 14.133/21 e cláusula Segunda do contrato de prestação de serviços n° 17/2022, bem como na necessidade de manutenção da prestação de serviços, até o encerramento do exercício financeiro e devido a impossibilidade da falta da presente contratação, sem colocar em risco o correto funcionamento dos serviços essenciais, conforme preconiza o art. 6º da Carta da República.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS
CONTRATADO (A): ROSIMAR MARTINS ROMEIRO CAMARGO
OBJETO: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado por 4/1 (quatro) meses e meio (17/08/24 a 31/12/24).
VALOR DO TERMO ADITIVO: valor total de R$ R$ 11.689,24 (onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manut. das Ativ. Da Administração 03.08.12.361.1218.2.013.000100.3.1.90.11 - Ficha 100.
DATA ASSINATURA: 17/08/2024.
PROCESSO: 2817/2024.