SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS, CNPJ 06.085.215/0001-39.
CONTRATADA: B3 SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 34.776.483/0001-32.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELENICE DE SOUZA DIAS DE OLIVEIRA (CMEI), NO MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS. EMENDA № 1205.5/2025/ PROCESSO № 202500005013204".
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/06/2026 A 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO CONFORME MEDIÇÃO, APROVADA PELO FISCAL DA OBRA, MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, RESPEITADO O PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 121.043,99 (Cento e Vinte e Um Mil e Quarenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONSTR. REF. AMP. DE UNIDADES ESCOLARES 09.30.12.361.1218.1.003 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51./ CONSTR. REF. AMP. DE 09.30.12.361.1218.1.003 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51.
DATA ASSINATURA: 22/06/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026-FME
PROCESSO: 737/2026.