FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 29 de março de 2019
QUARTO TERMO ADITIVO - ELIANE DE OLIVEIRA COSTA - ME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO - ELIANE DE OLIVEIRA COSTA - ME
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOSQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADOMUNICÍPIODE TROMBAS/GO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DO OUTROELIANE DEOLIVEIRACOSTA - ME.
CONSIDERANDOque o objeto do Edital de Chamamento Público nº. 001/17, que trata de serviços contínuos na área da saúde, necessário e essencial para a garantia da prestação de serviços à população de Trombas;
CONSIDERANDOa obrigatoriedade da administração de assegurar a prestação de serviço público de forma eficiente;
Face às considerações acima expostas, o presenteTERMO ADITIVOvisa dar atendimento a um serviço de extrema necessidade para o Município, de acordo com a Clausula Primeira, do instrumento contratual nº. 009/2017/FMS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do MUNICÍPIO DE TROMBAS, pessoa jurídica de direito público interno através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 11.344. 805/00 01-79, com sede administrativa na Avenida Presidente Vargas, nº. 43, Centro, neste Município, devidamente representada por sua Gestora Sra. SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no RG nº ***SSP - DF e inscrita no CPF (MF) nº 891.438. 331 -87, nomeada pela Portaria nº. 0 04/ 201 7, residente e domiciliada à Avenida Barão do Rio Branco, s/n, Setor Sol Nascente, CEP – 76460- 000, Trombas – GO.
CONTRATADA: ELIANE DE OLIVEIRA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.622.361/0001 – 26, neste ato representada pela SenhoraELIANE DE OLIVEIRA COSTA,brasileira, solteira,Enfermeira, COREM – GO 495 856, RG Nº *** SSP-GO, portador do CPF: nº 043.383.101 – 46, residente e domiciliado na Rua São Francisco, Qd. 08, Lt. 02, S/N, Setor Tupaciguara, Porangatu – GO, doravante denominadoCREDENCIADA, firmam entre si o presente instrumento com as condições definidas nas clausulas seguintes.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O PRESENTE Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições constantes na legislação que regulamenta a matéria, bem como nos dispositivos do Edital de Chamamento Público 001/2017.
Altera–CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA.
O presente contrato terá o prazo de 02 (Dois) meses, tendo inicio na data de sua assinatura, findando em 30 de abril de 2019, podendo ser prorrogado por acordo entre partes signatárias, por meio de termo aditivo, conforme autoriza o art. 57, II da Lei 8.666/93.
Altera–CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços acertados, a CREDENCIANTE pagará ao CREDENCIADO, a importância global de R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), em 2 (Duas) parcelas mensais de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), até o 10º dia do mês subsequente.
Todas as outras Clausulas permanecem inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TROMBAS,Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2018.
SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA
Eliane De Oliveira Costa - ME
Secretária Municipal de Saúde
CNPJ n° 27.622.361/0001 – 26
Gestora do FMS
ELIANE DE OLIVEIRA COSTA
Credenciada
Testemunhas:
1ª) _______________
CPF n°:
2ª)_______________
CPF n°: