FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 7 de agosto de 2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 112/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 112/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 112/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ART.57, INCISO II.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS; CNPJ: 11.344.805/0001-79.
CONTRATADO: CLEANI BORGES SALES – ME, CNPJ: 51.842.925/0001-10
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DEVIDA AOS USUÁRIOS DO SUS-TROMBAS, CUJO CONTRATO SE PRETENDE PRORROGAR.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/01/2024 À 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ O 30º (TRIGÉSIMO) DIA, APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) sendo o valor de R$ 18,89 (dezoito reais e oitenta e nove centavos) por hora trabalhada, a serem pagos mensalmente, conforme tabela de preços aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde (Resolução 004/2022 e 001/2023-CMS e Resolução 005/2023) e Lei n° 14.434/2022, estimando-se a realização de 176 (cento e setenta e seis) horas por mês, o que totalizaria o valor mensal de R$ 3.325,00 (três mil e trezentos e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATENÇÃO BÁSICA/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: 06.01.10.301.1018.2.069. 3.3.90.39
DATA ASSINATURA: 29/12/2023.
PROCESSO: 4391/2023