FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 6 de setembro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 – LEI DE LICITAÇÕES
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.344.805/0001-79
CONTRATADO: HELDER OLIVEIRA AQUINO, CPF N.º ***.***.***-**.
OBJETO: CONTRATATO DE REPASSE MENSAL PARA CUSTEAMENTO DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE (PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 A 31/12/2021.
FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ O 5º (QUINTO DIA DE CADA MÊS).
VALOR DO CONTRATO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTATO, PARA EFEITOS MERAMENTE CONTÁBEIS PERFAZ UM TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA: 06.01.10.301.1018.2.028 3.3.90.39– FICHA: 298
DATA ASSINATURA: 04/01/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021
PROCESSO: 054/2021