SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 5 de dezembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2025
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação aplicável.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO, CNPJ sob o nº 25.004.771/0001-88
CONTRATADA: 37.173.159 GEYSCYLLA MARIA ABREU RODRIGUES, CNPJ nº 37.173.159/0001-18.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APERFEIÇOAMENTO/TREINAMENTO PARA GESTORES CULTURAIS COM FOСО EM LEIS DE INCENTIVO A CULTURA, INCLUINDO A LEI ALDIR BLANC E AS NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E AS ATUALIZAÇÕES REFERENTES AO CICLO - 2025, РARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TROMBAS-GO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/10/2025 a 21/01/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento poderá ser adiantado (ato de inscrição) ou será efetuado em até 30 (trinta) dias após a finalização do curso/treinamento, por escolha da Administração com o protocolo da nota fiscal atestada pelo fiscal responsável.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.546,06 (Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Seis Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA - 03.22.13.392.2720.2.234/ OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA -3.3.90.39 / FICHA – 193.
DATA ASSINATURA: 21/10/2025
INEXIGIBILIDADE: 028/2025
PROCESSO: 3.622/2025