SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 8 de dezembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025.
FUNDAMENTAÇÃO: O inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Trombas, CNPJ 06.085.215/0001-39.
CONTRATADA: TITANIUM PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 58.544.659/0001-99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO - REFORMA DO CMEI TROMBAS – GO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/11/2025 a 31/12/2025.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o 30 (trigésimo) dia do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS ENSINO FUNDAMENTAL/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: 09.30.12.361.1218.2.013 3.3.90.39 FICHA: 368
DATA ASSINATURA: 05/11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
PROCESSO: 3.598/2025.