SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 26 de novembro de 2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. 005/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. 005/2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. 005/2024
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO; CNPJ: 25.004.771/0001-88.
CONTRATADO: H A P SANTANA COMUNICAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 41.627.637/0001-90.
OBJETO: RESOLVE, POR MEIO DO PRESENTE, RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 005/2024 (FORNECIMENTO DE REDE DE INTERNET LINK DEDICADO – IP FIXO (500 MB) E ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREFEITURA DE TROMBAS, A PARTIR DE 01/03/2024, PELOS FUNDAMENTOS DO ARTIGO 138, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A PARTIR 01/03/2024.
DATA ASSINATURA: 05/03/2024.