SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 6 de novembro de 2026
TRATO DO CONTRATO Nº 066/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TRATO DO CONTRATO Nº 066/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026
FUNDAMENTAÇÃO: O INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS, CNPJ 06.085.215/0001-39.
CONTRATADA: AN JUNIOR, CNPJ Nº 42.417.456/0001-00.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES (DOU, DOE E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO) DOS ATOS OFICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS – GO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2026 A 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS ATÉ O DIA 10 (DEZ) DO MÊS SUBSEQUENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL E O ATESTE PELO SETOR COMPETENTE, MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA DA DETENTORA DO CONTRATO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL DE DUZENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: 09.30.12.361.1218.2.013 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 12/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO: 4.394/2025