SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 17 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025
FUNDAMENTAÇÃO: o inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: BRAGA E MARINHO ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 44.985.861/0001-41.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS NA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PLATAFORMA ESCOLAR MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/02/2025 a 31/12/2025.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o dia 10 (dez) do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato
VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e Quatrocentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: 09.30.12.361.1218.2.013 3.3.90.39
DATA ASSINATURA: 24/02/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - FME
PROCESSO: 129/2025– FME