Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 049
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 049
ANEXO III
TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES DOS SUBSÍDIO/VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Nível dos Cargos
Símbolo
Subsídio/
Vencimento
Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior (DAS)
DAS-1*
10.021,00
DAS-2
9.000,00
DAS-3
8.000,00
DAS-4
7.000,00
DAS-5
6.000,00
DAS-6
5.000,00
DAS-7
3.800,00
DAS-8
3.000,00
Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Intermediário (DAI)
DAI-1
2.000,00
AA-1
1.100,00
AA-2
1.200,00
AA-3
1.500,00
AA-4
1.800,00
Cargos Assessoramento Administrativo e Técnico Administrativo (AA e ATA)
ATA-1
2.200,00
ATA-2
2.600,00
ATA-3
3.000,00
ATA-4
4.000,00
* Somente cargos com o símbolo DAS-1 recebem subsídio.
ANEXO IV
ESTRUTURA DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
DESCRIÇÃO
SÍMBOLO
VALOR
QUANT
Função de Confiança I
FC-I
300,00
40
Função de Confiança II
FC-II
500,00
40
Função de Confiança III
FC-III
700,00
40
Função de Confiança IV
FC-IV
1.000,00
31
Função de Confiança V
FC-V
1.200,00
10
Função de Confiança VI
FC-VI
1.500,00
20
Função de Confiança VII
FC-VII
1.800,00
10
Função de Confiança VIII
FC-VIII
2.280,00
1
Função de Confiança IX
FC-IX
3.400,00
2
FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
SÍMBOLO
VALOR
QUANT
Função de Confiança das Procuradorias Especiais
FC-PGM 1
2.500,00
5
FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO
SÍMBOLO
VALOR
QUANT
Função de Confiança da Coordenadoria de Ensino Fundamental
FCE-1
3.000,00
1
Função de Confiança da Coordenadoria de Educação Infantil
FCE-1
3.000,00
1
Função de Confiança da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos
FCE-2
2.000,00
1
Função de Confiança da Coordenadoria de Ensino Especial
FCE-2
2.000,00
1
ANEXO V
ESTRUTURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
Símbolo
Valor
Quant.
FGD - I
600,00
17