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Congresso

Prefeitura Municipal · 24 de julho de 2026

LEI N° 2.512

PREFEITURA MUNICIPAL

LEI N° 2.512

LEI N° 2.512, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Declara de utilidade pública o “Instituto Elon Soares” e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica declarada de utilidade pública o “Instituto Elon Soares”, pessoa jurídica sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 61.407.781/0001-28, com sede na Rua ES 17, S/N, Qd. Área I, Lote Área I, Setor Jardim Scala, CEP 75.382-256, Trindade – Goiás.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 23 de junho de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

Publicado no Diario Municipal de Goiás, edição 3667, em 24 de julho de 2026. Código identificador C4826820: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.