Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 049
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 049
ANEXO II
RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E QUANTITATIVO
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
1 - GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Chefia de Gabinete do Prefeito
Básica
Chefe de Gabinete do Prefeito
DAS-2
1
Assessoria do Prefeito I
Básica
Assessor do Prefeito I
DAS-3
1
Assessoria do Prefeito II
Básica
Assessor do Prefeito II
DAS-5
1
Assessoria do Prefeito III
Básica
Assessor do Prefeito III
DAS-6
1
Assessoria do Prefeito IV
Básica
Assessor do Prefeito IV
DAS-7
3
Coordenadoria Executiva de Cerimonial
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Apoio Logístico
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Advocacia Setorial
Básica
Advogado Setorial
DAS-6
1
GABINETE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO
Chefia do Gabinete Central de Comunicação
Básica
Chefe de Gabinete Central
DAS-2
1
a) Gerência de Gestão e Monitoramento das Redes Sociais
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Assessoria Executiva de Comunicação
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
4
GABINETE DO VICE-PREFEITO
a) Secretario Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
Assessoria do Vice-Prefeito I
Básica
Assessor do Vice-Prefeito I
DAS-5
1
Assessoria do Vice-Prefeito II
Básica
Assessor do Vice-Prefeito II
DAS-7
2
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa do Gabinete do Prefeito I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
4
b) Assessoria Administrativa do Gabinete do Prefeito II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
2
c) Assessoria Administrativa do Gabinete do Prefeito III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
2
d) Assessoria Técnica Administrativa do Gabinete do Prefeito I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
3
e) Assessoria Técnica Administrativa do Gabinete do Prefeito III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
5
f) Assessoria Técnica Administrativa do Gabinete do Prefeito IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
2
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
2 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Gabinete do Procurador Geral do Município
Básica
Procurador Geral do Município
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva dos Feitos Judiciários
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
Coordenadoria Executiva das Procuradorias Especiais
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
2
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa da Procuradoria I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
2
b) Assessoria Administrativa da Procuradoria IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
1
c) Assessoria Técnica Administrativa da Procuradoria III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
2
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
3 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Gabinete do Controlador Geral do Município
Básica
Controlador Geral do Município
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
Superintendência de Controle Interno
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Advocacia Setorial
Básica
Advogado Setorial
DAS-6
1
Coordenadoria Executiva das Controladorias Especiais
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
Diretoria da Controladoria Especial
Básica
Diretor
DAS-7
5
a) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
2
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Técnica Administrativa da Controladoria I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
1
b) Assessoria Técnica Administrativa da Controladoria III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Gabinete do Secretário Municipal da Casa Civil, Planejamento e Gestão
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
Assessoria do Gabinete do Secretário
Básica
Assessor
DAS-7
1
Assessor de Controle Social - Ouvidoria
Básica
Assessor
DAS-7
1
Assessoria Executiva Administrativa
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
2
Assessoria Técnica Legislativa
Básica
Assessor Técnico
DAS-4
1
a) Gerência de Atos Oficiais e Consolidação Legislativa
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Revisão Normativa e Publicação
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Gestão Tecnológica
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
GABINETE CENTRAL DE GESTÃO DE GOVERNO
Chefia do Gabinete Central de Gestão de Governo
Básica
Chefe de Gabinete Central
DAS-2
1
Assessoria de Gestão Intersetorial
Básica
Assessor
DAS-7
6
Superintendência de Planejamento, Processos e Rotinas
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Protocolo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Modernização Administrativa e Gestão por Resultado
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência Central de Patrimônio e Almoxarifado
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Coordenadoria Executiva de Patrimônio e Almoxarifado
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Controle do Almoxarifado Central
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Controle do Patrimônio Mobiliário
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência Central de Gestão de Recursos Humanos
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Controle de Pessoal
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Folha de Pagamento
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Escola de Governo
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
CENTRAL DE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS E TRANSPARÊNCIA
Superintendência Central de Controle de Gastos Públicos e Transparência
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Avaliação e Monitoramento
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Assessoria Executiva Administrativa
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
2
CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Superintendência Central de Compras e Licitações
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Advocacia Setorial
Básica
Advogado Setorial
DAS-6
1
a) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
3
Coordenadoria de Cotação de Preços para Compras e Licitações
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Superintendência Central de Pregão
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Advocacia Setorial
Básica
Advogado Setorial
DAS-6
1
a) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
3
Coordenadoria de Cotação de Preços para Compras e Licitações
Básica
Coordenador
DAS-8
1
CENTRAL DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Superintendência Central de Projetos e Captação de Recursos
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Prestação de Contas
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Monitoramento de Convênios
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Assessoria Executiva de Elaboração de Projetos
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
2
Assessoria Executiva de Supervisão de Obras
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
1
Superintendência Central de Gestão de Transporte
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Diretoria de Transporte e Gestão de Frota
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência de Gestão da Frota Municipal
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Gestão do Abastecimento
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria de Transporte Escolar
Básica
Coordenador
DAS-8
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa da Casa Civil I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
19
b) Assessoria Administrativa da Casa Civil II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
16
c) Assessoria Administrativa da Casa Civil III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
10
d) Assessoria Administrativa da Casa Civil IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
10
e) Assessoria Técnica Administrativa da Casa Civil I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
7
f) Assessoria Técnica Administrativa da Casa Civil II
Compl.
Assessor Técnico Administrativo II
ATA-2
8
g) Assessoria Técnica Administrativa da Casa Civil III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
8
h) Assessoria Técnica Administrativa da Casa Civil IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
Assessoria Executiva da Junta de Recursos Fiscais
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
1
Diretoria de Gestão de Atendimento
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência da Unidade Centro
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência da Unidade Leste
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Orçamento
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Elaboração Orçamentária
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva do Tesouro Municipal
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Execução Orçamentária e Financeira
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Controle de Contas
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Assessoria Executiva de Contabilidade
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
1
Superintendência da Receita Municipal
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Assessoria Executiva de Cobrança da Dívida Ativa
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
1
Coordenadoria Executiva de Fiscalização e Arrecadação
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Fiscalização
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Arrecadação
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Cadastro e Informações
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
Assessoria de Defesa do Consumidor
Básica
Assessor
DAS-7
1
Coordenadoria de Atendimento e Educação ao Consumidor
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Coordenadoria de Fiscalização
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Coordenadoria de Apoio Contábil e Financeiro
Básica
Coordenador
DAS-8
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO FAZENDA
a) Assessoria Administrativa da Fazenda I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
8
b) Assessoria Administrativa da Fazenda II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
3
c) Assessoria Administrativa da Fazenda III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
1
d) Assessoria Administrativa da Fazenda IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
1
e) Assessoria Técnica Administrativa da Fazenda II
Compl.
Assessor Técnico Administrativo II
ATA-2
2
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO DO PROCON
a) Assessoria Administrativa do Procon I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
2
b) Assessoria Administrativa do Procon II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
4
c) Assessoria Administrativa do Procon III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Gabinete do Secretário Municipal de Governo
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
Assessoria Especial do Governo
Compl.
Assessor Especial
DAS-3
1
GABINETE CENTRAL DE ARTICULAÇÃO DE GOVERNO
Chefia do Gabinete Central de Articulação
Básica
Chefe de Gabinete
DAS-2
1
Assessoria de Articulação Parlamentar
Básica
Assessor
DAS-7
1
Assessoria de Articulação Institucional
Básica
Assessor
DAS-7
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa do Governo I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
2
b) Assessoria Administrativa do Governo II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
1
c) Assessoria Administrativa do Governo III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
3
d) Assessoria Administrativa do Governo IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativa
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência de Operações
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Diretoria de Gestão da Garagem
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência de Oficina e Manutenção
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Maquinário
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Obras Públicas
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Infraestrutura de Vias Urbanas e Rurais
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Manutenção e Pavimentação das Vias Urbanas
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
Compl.
Gerente
DAI-1
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa da Infraestrutura I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
10
b) Assessoria Administrativa da Infraestrutura II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
40
c) Assessoria Administrativa da Infraestrutura III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
17
d) Assessoria Administrativa da Infraestrutura IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
3
e) Assessoria Técnica Administrativa da Infraestrutura I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
1
f)Assessoria Técnica Administrativa da Infraestrutura III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
5
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Gabinete do Secretário Municipal de Trânsito
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Assessoria Executiva da Junta de Recursos Administrativos
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
1
Diretoria de Trânsito
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência de Operações
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Engenharia e Sinalização
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Educação de Trânsito
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Diretoria de Fiscalização de Trânsito
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência de Fiscalização de Trânsito
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Regulação de Transportes Municipais
Compl.
Gerente
DAI-1
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa do Trânsito I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
8
b) Assessoria Administrativa do Trânsito II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
4
c) Assessoria Técnica Administrativa do Trânsito III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
2
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Advocacia Setorial
Básica
Advogado Setorial
DAS-6
1
Superintendência de Planejamento Urbano
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Coordenadoria Executiva de Planejamento Urbano
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Gestão do Plano Diretor
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Ordenamento e Parcelamento
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Análise do Uso do Solo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
d) Gerência de Geoprocessamento
Compl.
Gerente
DAI-1
1
e) Gerência de Fiscalização de Posturas
Compl.
Gerente
DAI-1
1
f) Gerência de Fiscalização de Obras
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Coordenadoria Executiva de Gestão Habitacional
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Cadastro e Controle
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Projetos Sociais
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
Coordenadoria Executiva de Regularização Fundiária
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa do Planejamento Urbano I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
1
b) Assessoria Administrativa do Planejamento Urbano II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
2
c) Assessoria Administrativa do Planejamento Urbano III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
5
d) Assessoria Administrativa do Planejamento Urbano IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
3
e) Assessoria Técnica Administrativa do Planejamento Urbano I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
1
f) Assessoria Técnica Administrativa do Planejamento Urbano II
Compl.
Assessor Técnico Administrativo II
ATA-2
4
g) Assessoria Técnica Administrativa do Planejamento Urbano III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
1
h) Assessoria Técnica Administrativa do Planejamento Urbano IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
2
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE
Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento da Região Leste
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência de Desenvolvimento Regional
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Coordenadoria Executiva de Serviços Públicos
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Parques e Jardins
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Iluminação Pública
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Limpeza Pública
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Infraestrutura
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Manutenção e Pavimentação das Vias Urbanas
Compl.
Gerente
DAI-1
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa do Desenvolvimento Regional I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
27
b) Assessoria Administrativa do Desenvolvimento Regional II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
46
c) Assessoria Administrativa do Desenvolvimento Regional III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
7
d) Assessoria Administrativa do Desenvolvimento Regional IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
4
e) Assessoria Técnica Administrativa do Desenvolvimento Regional I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
2
f) Assessoria Técnica Administrativa do Desenvolvimento Regional II
Compl.
Assessor Técnico Administrativo II
ATA-2
2
g) Assessoria Técnica Administrativa do Desenvolvimento Regional III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
2
h) Assessoria Técnica Administrativa do Desenvolvimento Regional IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Públicos
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência de Serviços Urbanos
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Coordenadoria de Gestão do Cemitério
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Coordenadoria Executiva de Parques e Jardins
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Manutenção e Conservação
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Viveiro Municipal
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Iluminação Pública
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Expansão dos Serviços de Iluminação Pública
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Limpeza Pública
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Coleta e Varrição
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Aterro Sanitário
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Coleta Seletiva
Compl.
Gerente
DAI-1
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa dos Serviços Públicos I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
44
b) Assessoria Administrativa dos Serviços Públicos II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
17
c) Assessoria Administrativa dos Serviços Públicos III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
6
d) Assessoria Técnica Administrativa dos Serviços Públicos I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
1
e) Assessoria Técnica Administrativa dos Serviços Públicos III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
2
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Gabinete do Secretário Municipal de Indústria e Comércio
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Assessoria Executiva de Atração de Investimentos
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
1
Coordenadoria Executiva de Indústria e Comércio
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Assistência ao Empreendedor
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Formalização de Empresas
Compl.
Gerente
DAI-1
1
d) Gerência de Apoio ao Arranjo Produtivo Local
Compl.
Gerente
DAI-1
1
e) Gerência de Fortalecimento das Microempresas
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva do Centro de Capacitação Profissional
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa da Indústria e Comércio I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
2
b) Assessoria Administrativa da Indústria e Comércio II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
1
c) Assessoria Administrativa da Indústria e Comércio IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
1
d) Assessoria Técnica Administrativa da Indústria e Comércio I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
1
e) Assessoria Técnica Administrativa da Indústria e Comércio III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
1
f) Assessoria Técnica Administrativa da Indústria e Comércio IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Advocacia Setorial
Básica
Advogado Setorial
DAS-6
1
Diretoria de Gestão e Proteção Ambiental
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência de Contenção e Recuperação de Erosões
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Educação Ambiental
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Diretoria de Fiscalização e Regulação Ambiental
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência de Fiscalização Ambiental
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Regulação Ambiental
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Licenciamento Ambiental
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa do Meio Ambiente I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
6
b) Assessoria Administrativa do Meio Ambiente II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
2
c) Assessoria Técnica Administrativa do Meio Ambiente II
Compl.
Assessor Técnico Administrativo II
ATA-2
1
d) Assessoria Técnica Administrativa do Meio Ambiente IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Tecnologia da Informação
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Coordenadoria Executiva de Proteção Social Especial
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência de Assistência à Criança e ao Adolescente
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Atendimento às Famílias Carente e em Situação de Risco
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Proteção Social Básica
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
a) Gerência do Cartão Trindade
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Benefícios Sociais
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Informações, Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Assistência
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
ESTRUTURA DESCENTRALIZADA
Coordenadoria de Unidade de Assistência Social I
Básica
Coordenador de Unidade de Assistência Social I
DAI-1
2
Coordenadoria de Unidade de Assistência Social II
Básica
Coordenador de Unidade de Assistência Social II
DAS-8
2
Coordenadoria de Unidade de Assistência Social III
Básica
Coordenador de Unidade de Assistência Social III
DAS-7
2
Coordenadoria de Unidade de Assistência Social IV
Básica
Coordenador de Unidade de Assistência Social IV
DAS-6
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa da Assistência Social I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
13
b) Assessoria Administrativa da Assistência Social II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
14
c) Assessoria Administrativa da Assistência Social III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
16
d) Assessoria Administrativa da Assistência Social IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
6
e) Assessoria Técnica Administrativa da Assistência Social I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
1
f) Assessoria Técnica Administrativa da Assistência Social III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
1
g) Assessoria Técnica Administrativa da Assistência Social IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
Assessoria do Gabinete do Secretário
Básica
Assessor
DAS-7
1
Coordenadoria da Ouvidoria
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Assessoria Executiva de Controle e Avaliação
Básica
Assessor Executivo
DAS-6
1
Assessoria Técnica de Regulação
Básica
Assessor Técnico
DAS-4
1
Coordenadoria Executiva da Vigilância em Saúde
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
Assessoria de Imunização
Básica
Assessor
DAS-7
1
Coordenadoria Executiva de Atenção Básica
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
Assessoria de Atenção Básica
Básica
Assessor
DAS-7
1
Coordenadoria Executiva de Saúde Especializada
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
Assessoria de Atenção Assistida
Básica
Assessor
DAS-7
1
Assessoria do Programa Melhor em Casa
Básica
Assessor
DAS-7
1
Assessoria das Academias da Saúde
Básica
Assessor
DAS-7
1
Assessoria de CAT e E-SUS
Básica
Assessor
DAS-7
1
Coordenadoria Executiva de Saúde Bucal
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
Coordenadoria Executiva da Central de Abastecimento
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
Coordenadoria de Almoxarifado
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Diretoria de Administração
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência de Gestão de Pessoas
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Coordenadoria Executiva de Manutenção das Unidades de Saúde
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
ESTRUTURA DESCENTRALIZADA
Diretoria Geral da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Básica
Diretor Geral da UPA
DAS-5
1
Coordenadoria do SAMU
Básica
Coordenador do SAMU
DAS-7
1
Coordenadoria do CAPS AD
Básica
Coordenador do CAPS AD
DAS-7
1
Coordenadoria do CAPS Coração de Mãe
Básica
Coordenador do CAPS Coração de Mãe
DAS-7
1
Coordenadoria do Centro de Saúde Sizenando
Básica
Coordenador do Centro de Saúde Sizenando
DAS-7
1
Coordenadoria do Centro de Saúde Cristina
Básica
Coordenador do Centro de Saúde Cristina
DAS-7
1
Coordenadoria do Centro de Especialidades Médicas
Básica
Coordenador do Centro de Especialidades
Médicas
DAS-7
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa da Saúde I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
57
b) Assessoria Administrativa da Saúde II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
66
c) Assessoria Administrativa da Saúde III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
38
d) Assessoria Administrativa da Saúde IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
6
e) Assessoria Técnica Administrativa da Saúde I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
4
f) Assessoria Técnica Administrativa da Saúde II
Compl.
Assessor Técnico Administrativo II
ATA-2
4
g) Assessoria Técnica Administrativa da Saúde III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
4
h) Assessoria Técnica Administrativa da Saúde IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário de Educação
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
Assessoria Especial da Educação
Básica
Assessoria Especial
DAS-3
1
Superintendência de Gestão da Educação
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Patrimônio e Almoxarifado
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Tecnologia da Informação
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria de Alimentação Escolar
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Coordenadoria Executiva de Manutenção das Unidades de Ensino
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
Superintendência de Ensino e Gestão Pedagógica
Básica
Superintendente
DAS-3
1
Coordenadoria Executiva de Ensino
Básica
Coordenador Executivo
DAS-6
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa da Educação I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
230
b) Assessoria Administrativa da Educação II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
25
c) Assessoria Administrativa da Educação III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
8
d) Assessoria Administrativa da Educação IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
4
e) Assessoria Técnica Administrativa da Educação I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
1
f) Assessoria Técnica Administrativa da Educação II
Compl.
Assessor Técnico Administrativo II
ATA-2
2
g) Assessoria Técnica Administrativa da Educação III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
4
h) Assessoria Técnica Administrativa da Educação IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Gabinete do Secretário Municipal de Esporte e Juventude
Básica
Secretário Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Manutenção das Unidades Esportivas Municipais
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Assessoria de Planejamento e Projetos
Básica
Assessor
DAS-7
1
Superintendência de Esporte
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Iniciação Esportiva
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Esporte Amador
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Eventos Esportivos
Compl.
Gerente
DAI-1
1
d) Gerência das Unidades Esportivas Municipais
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência da Juventude
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Mobilização
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Políticas Públicas para a Juventude
Compl.
Gerente
DAI-1
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa do Esporte e Juventude I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
19
b) Assessoria Administrativa do Esporte e Juventude II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
12
c) Assessoria Administrativa do Esporte e Juventude III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
6
d) Assessoria Administrativa do Esporte e Juventude IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
5
e) Assessoria Técnica Administrativa do Esporte e Juventude I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
4
f) Assessoria Técnica Administrativa do Esporte e Juventude II
Compl.
Assessor Técnico Administrativo II
ATA-2
3
g) Assessoria Técnica Administrativa do Esporte e Juventude III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
2
h) Assessoria Técnica Administrativa do Esporte e Juventude IV
Compl.
Assessor Técnico Administrativo IV
ATA-4
1
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
1 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL
Gabinete do Presidente da Agência Municipal de Segurança Pública e Patrimonial
Básica
Presidente de Agência Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Diretoria de Segurança Pública e Defesa Civil
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência de Articulação e Integração de Ações de Segurança e Defesa Civil
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Operações de Segurança
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Monitoramento Eletrônico
Compl.
Gerente
DAI-1
1
d) Gerência de Pesquisas, Estudos e Estatísticas de Defesa Social
Compl.
Gerente
DAI-1
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa da Segurança I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
14
b) Assessoria Administrativa da Segurança II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
5
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
2 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS
Gabinete do Presidente da Agência Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
Básica
Presidente de Agência Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência de Promoção e Incentivo ao Turismo
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Promoção do Turismo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Infraestrutura Turística
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência de Promoção de Cultura e Eventos
Básica
Superintendente
DAS-3
1
a) Gerência de Planejamento e Projetos
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Logístico
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Promoção da Cultura
Compl.
Gerente
DAI-1
1
d) Gerência do Patrimônio Artístico e Cultural
Compl.
Gerente
DAI-1
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa do Turismo, Cultura e Eventos I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
8
b) Assessoria Administrativa do Turismo, Cultura e Eventos II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
4
c) Assessoria Administrativa do Turismo, Cultura e Eventos III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
2
d) Assessoria Administrativa do Turismo, Cultura e Eventos IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
3 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO
Gabinete do Presidente da Agência Municipal do Trabalho e Geração de Emprego
Básica
Presidente de Agência Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Diretoria de Políticas para o Trabalho e Geração de Emprego
Básica
Diretor
DAS-7
1
a) Gerência de Incentivo ao Empreendedorismo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Cadastro e Monitoramento de Vagas de Emprego
Compl.
Gerente
DAI-1
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa do Trabalho I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
1
b) Assessoria Administrativa do Trabalho II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
1
c) Assessoria Administrativa do Trabalho III
Compl.
Assessor Administrativo III
AA-3
1
d) Assessoria Administrativa do Trabalho IV
Compl.
Assessor Administrativo IV
AA-4
1
e) Assessoria Técnica Administrativa do Trabalho I
Compl.
Assessor Técnico Administrativo I
ATA-1
1
f) Assessoria Técnica Administrativa do Trabalho II
Compl.
Assessor Técnico Administrativo II
ATA-2
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
4 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Gabinete do Presidente da Agência Municipal de Agricultura e Abastecimento
Básica
Presidente de Agência Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário e Agricultura Familiar
Básica
Diretor
DAS-3
1
a) Gerência de Fomento Agropecuário
Compl.
Gerente
DAI-1
1
b) Gerência de Abastecimento e Feiras Livres
Compl.
Gerente
DAI-1
1
c) Gerência de Fomento à Agricultura Familiar
Compl.
Gerente
DAI-1
1
ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria Administrativa de Agricultura e Abastecimento I
Compl.
Assessor Administrativo I
AA-1
2
b) Assessoria Administrativa de Agricultura e Abastecimento II
Compl.
Assessor Administrativo II
AA-2
1
c) Assessoria Técnica Administrativa de Agricultura e Abastecimento III
Compl.
Assessor Técnico Administrativo III
ATA-3
1
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
CARGO
SÍMBOLO
QUANT
5 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRINDADE
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trindade
Básica
Presidente de Agência Municipal
DAS-1
1
a) Secretaria Executiva
Compl.
Secretário Executivo
DAI-1
1
b) Gerência de Apoio Administrativo
Compl.
Gerente
DAI-1
1
Coordenadoria de Benefícios Previdenciários
Básica
Coordenador
DAS-8
1
Coordenadoria do Fundo de Previdência
Básica
Coordenador
DAS-8
1