Prefeitura Municipal · 27 de maio de 2026
LEI N° 2.494
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N° 2.494
LEI N° 2.494, DE 25 DE MAIO DE 2026
Declara de utilidade pública o Instituto Caminho Solidário e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública o “INSTITUTO CAMINHO SOLIDARIO”, pessoa jurídica sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o nº 39.401.637/0001-25, com sede na Rua Planaltina, Quadra 77, lote 12, nº 97, Setor Maysa I, Trindade - Goiás, CEP: 75.380-373.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 25 de maio de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
Publicado no Diario Municipal de Goiás, edição 3626, em 27 de maio de 2026. Código identificador 832155FE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.