Prefeitura Municipal · 16 de março de 2020
LEI N.º 1.968
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 1.968
LEI N.º 1.968 DE, 13 DE MARÇO DE 2020.
“Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos e Trabalhadores Manuais de Trindade e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE APROVA, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública Associação de Artesãos e Trabalhadores Manuais de Trindade, Associação Civil sem fins lucrativos, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 34.637.136/0001/29, com sede na Rua 35, Nº 490, Qd. 10, Lt. 01, Casa 02, Setor Vila Emanuel, neste município.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE-GO., aos 13 (treze) dias do mês de março de 2020.
JÂNIO CARLOS ALVES FREIRE
Prefeito Municipal