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Congresso

Prefeitura Municipal · 5 de janeiro de 2024

LEI Nº 2.310

PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 2.310

LEI Nº 2.310 DE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

“Declara de Utilidade Pública o Instituto Borges de Apoio a Famílias Carentes de Trindade e dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o “Instituto Borges de Apoio a Famílias Carentes de Trindade”, pessoa jurídica sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.670.513/0001-99, com sede na Rua S 4, nº 144, Quadra 12, Lote 13, Setor Residencial Santa Fé, Trindade – Goiás.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE-GO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2024.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR

-Prefeito Municipal-

Publicado no Diario Municipal de Goiás, edição 3022, em 5 de janeiro de 2024. Código identificador 7563D923: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.