Prefeitura Municipal · 5 de janeiro de 2024
LEI Nº 2.310
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 2.310
LEI Nº 2.310 DE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
“Declara de Utilidade Pública o Instituto Borges de Apoio a Famílias Carentes de Trindade e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o “Instituto Borges de Apoio a Famílias Carentes de Trindade”, pessoa jurídica sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.670.513/0001-99, com sede na Rua S 4, nº 144, Quadra 12, Lote 13, Setor Residencial Santa Fé, Trindade – Goiás.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE-GO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2024.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR
-Prefeito Municipal-