Prefeitura Municipal · 26 de dezembro de 2023
LEI Nº 2.306 - ANEXO VII
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 2.306 - ANEXO VII
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
2024
LEI 4.320 - ADENDO VI A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
Legislativa
18.000.000,00
01.031
Acao Legislativa
15.388.000,00
01.031.0137
Processo Legislativo
15.388.000,00
01.031.0137.1.115
Obras, Instal. Equipamento Para Camara
402.000,00
01.031.0137.2.150
Manutenção Das Atividades Da Camara
14.986.000,00
01.032
Controle Externo
1.700.000,00
01.032.0137
Processo Legislativo
1.700.000,00
01.032.0137.9.044
Contribuicao A Previdencia Social
1.700.000,00
01.846
Outros Encargos Especiais
912.000,00
01.846.0137
Processo Legislativo
912.000,00
01.846.0137.9.002
Outros Encargos Especiais Da Camara
912.000,00
03
Essencial A Justica
6.600.933,00
03.091
Defesa Da Ordem Juridica
6.600.933,00
03.091.0337
Essencial À Justiça
6.600.933,00
03.091.0337.1.108
Obras,Instal.E Equip.P/ Procon
400.000,00
03.091.0337.2.029
Man.Das Ativ. Da Procuradoria Geral Do Município
4.600.933,00
03.091.0337.2.985
Manutenção Do Procon Trindade
1.266.000,00
03.091.0337.9.046
Encargos Especiais
334.000,00
04
Administracao
45.319.363,00
04.122
Administracao Geral
21.718.286,00
04.122.0437
Administração Geral
21.718.286,00
04.122.0437.1.102
Bens Moveis P/ Casa Civil, Planejamento E Gestão
256.775,00
04.122.0437.2.001
Manutenção Do Gabinete Do Prefeito
5.106.083,00
04.122.0437.2.002
Festividades, Recepções, Eventos E Homenagem
1.916.526,00
04.122.0437.2.004
Manutenção Das Atividades Da Sec Municipal De Governo
1.037.172,00
04.122.0437.2.058
Manutenção Do Gabinete Do Vice-Prefeito
297.019,00
04.122.0437.2.103
Manutenção Da Casa Civil, Planejamento E Gestão
12.639.807,00
04.122.0437.2.104
Manutenção Dos Conselhos Municipais
405.648,00
04.122.0437.9.003
Férias,Indenizações E Rest. Trabalhistas
59.256,00
04.123
Administracao Financeira
14.038.769,00
04.123.0054
Administracao Financeira
14.038.769,00
04.123.0054.2.007
Manutenção Das Atividades Da Secretaria Da Fazenda
5.144.819,00
04.123.0054.9.008
Encargos C/A Dívida Interna Do Município
8.893.950,00
04.124
Controle Externo
464.789,00
04.124.0437
Administração Geral
464.789,00
04.124.0437.2.032
Manutenção Da Controladoria Geral Do Município
464.789,00
04.846
Outros Encargos Especiais
9.097.519,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04.846.0054.9.010
Outros Encargos E Precatórios Do Município
9.097.519,00
06
Seguranca Publica
6.000.488,00
06.181
Policiamento
5.000.488,00
06.181.0637
Segurança Pública
5.000.488,00
06.181.0637.2.114
Manutenção Da Secretaria Municipal De Segurança Publica
5.000.488,00
06.182
Defesa Civil
1.000.000,00
06.182.0637
Segurança Pública
1.000.000,00
06.182.0637.2.094
Manutenção Das Atividades Do Fembom
1.000.000,00
08
Assitencia Social
17.252.500,00
08.241
Assistencia Ao Idoso
107.000,00
08.241.0120
Amparo E Assistencia Ao Idoso
107.000,00
08.241.0120.2.987
Manutenção Das Atividades Do Conselho Do Idoso
5.100,00
08.241.0120.2.989
Manutenção Das Atividades Do Fmpi
99.400,00
08.241.0120.2.990
Outros Encargos Especiais
2.500,00
08.243
Assist.A Crianca E Ao Adolescente
857.990,00
08.243.0837
Promoção Da Assistencia Social
857.990,00
08.243.0837.1.033
Obras, Instal. Equipamentos Para Fmdca
3.600,00
08.243.0837.2.052
Manutenção Das Ativ. Do Conselho Tutelar
653.000,00
08.243.0837.2.057
Manutenção Das Atividades Do Fmdca
87.400,00
08.243.0837.2.065
Manutençao Do Conselho De Direitos Do Criança E Do Adolescente
3.990,00
08.243.0837.9.039
Transferências A Instituições Privadas
110.000,00
08.244
Assistencia Comunitaria
15.384.465,00
08.244.0837
Promoção Da Assistencia Social
15.362.690,00
08.244.0837.1.031
Obras,Instal.Equip.Assist.Social Geral
556.800,00
08.244.0837.2.050
Manutenção Das Atividades Do Aepeti
328.390,00
08.244.0837.2.053
Manut.Ativ.Da Assistência Social Geral
4.052.300,00
08.244.0837.2.054
Manutenção Do Bloco Da Proteção Básica
1.522.600,00
08.244.0837.2.055
Manutenção Do Bloco Da Proteção Especial
1.041.100,00
08.244.0837.2.056
Manutenção Do Bolsa Família (Igdbf)
39.000,00
08.244.0837.2.060
Manutenção Do Igd Suas
9.000,00
08.244.0837.2.061
Manutenção Primeira Infância(Criança Feliz)
11.400,00
08.244.0837.2.062
Manutenção Das Atividade Do Bpc-Escola
31.000,00
08.244.0837.2.063
Benefícios Eventuais
7.769.100,00
08.244.0837.2.064
Manutençao Do Conselho Municipal De Assistencia Social
2.000,00
08.244.5031
Enfrentamento Da Emergencia De Saude Publica De Importancia Internacional
21.775,00
08.244.5031.2.120
Enfrentamento Da Emergência Covid-19
21.775,00
08.331
Protecao E Beneficios Trabalhador
8.610,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08.331.0837.2.116
Manutenção Do Acessuas
8.610,00
08.846
Outros Encargos Especiais
894.435,00
08.846.0837
Promoção Da Assistencia Social
894.435,00
08.846.0837.9.037
Encargos Especiais Do Fmas
878.435,00
08.846.0837.9.039
Transferências A Instituições Privadas
16.000,00
09
Previdencia Social
22.875.682,00
09.271
Previdencia Basica
1.770.682,00
09.271.0437
Administração Geral
1.770.682,00
09.271.0437.9.045
Encargos Previdenciarios
1.770.682,00
09.272
Previdencia Do Regime Estatutario
20.214.100,00
09.272.0937
Previdência E Assistência De Segurados
20.214.100,00
09.272.0937.1.029
Obras,Instal. E Equip. P/ Fundo De Previdencia
28.500,00
09.272.0937.2.037
Manut. Do Fundo De Previdência
20.185.600,00
09.846
Outros Encargos Especiais
890.900,00
09.846.0937
Previdência E Assistência De Segurados
890.900,00
09.846.0937.9.035
Encargos Especiais Do Fundo De Previdência
890.900,00
10
Saude
199.166.578,00
10.122
Administracao Geral
76.923.005,00
10.122.1037
Assistência A Saúde
59.614.563,00
10.122.1037.1.030
Obras,Instal.Equip. P/ Saúde Em Geral
2.876.963,00
10.122.1037.2.038
Manut. Das Ativ. Da Secretaria De Saúde
56.658.592,00
10.122.1037.2.071
Manutenção Do Conselho Mun. De Saúde
79.008,00
10.122.2837
Encargos Especiais
17.308.442,00
10.122.2837.9.036
Encargos Especiais Da Saúde Em Geral
17.308.442,00
10.301
Atencao Basica
45.477.860,00
10.301.1037
Assistência A Saúde
45.477.860,00
10.301.1037.2.095
Man. Do Bloco De Atenção Básica (Psb, Pse, Pacs, Psf, Nasf, Pab Fixo )
45.477.860,00
10.302
Assistencia Hospitalar E Ambulator.
63.727.143,00
10.302.1037
Assistência A Saúde
63.727.143,00
10.302.1037.2.096
Man. Bloco Média E Alta Complexidade Amb(Mac, Samu, Rsme,Faec,Rede
63.727.143,00
Cegonha,Rbm)
10.303
Suporte Profilatico E Terapeutico
4.935.655,00
10.303.1037
Assistência A Saúde
4.935.655,00
10.303.1037.2.097
Man.Do Bloco De Assistência Farmacêutica(Farmácia Básica / Farmácia Popular)
4.935.655,00
10.304
Vigilancia Sanitaria
1.174.890,00
10.304.1037
Assistência A Saúde
1.174.890,00
10.304.1037.2.098
Manut. Das Ativ. Da Vigilância Sanitária
1.174.890,00
10.305
Vigilancia Epidemiologica
6.926.843,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10.305.1037
Assistência A Saúde
6.926.843,00
10.305.1037.2.099
Man. Bloco De Vigilância Epidemiológica
6.926.843,00
10.306
Alimentacao E Nutricao
1.182,00
10.306.1037
Assistência A Saúde
1.182,00
10.306.1037.2.153
Apoio Ao Combate Da Desnutrição
1.182,00
11
Trabalho
695.000,00
11.331
Protecao E Beneficios Trabalhador
695.000,00
11.331.1137
Apoio Ao Trabalhador E Fomento Ao Emprego
695.000,00
11.331.1137.2.110
Manutençao Da Secretaria Municipal Do Trabalho E Geração De Emprego
695.000,00
12
Educacao
191.731.523,00
12.306
Alimentacao E Nutricao
1.313.306,00
12.306.1237
Todos Por Uma Educação Melhor
1.313.306,00
12.306.1237.2.012
Manutenção Da Merenda Escolar
1.011.806,00
12.306.1237.2.992
Manutenção Da Merenda Escolar - Fme
301.500,00
12.361
Ensino Fundamental
120.535.422,00
12.361.1237
Todos Por Uma Educação Melhor
120.535.422,00
12.361.1237.1.008
Obras,Instal. E Equip E Veiculos Ensino Fundamental
8.824.602,00
12.361.1237.1.028
Obras, Instal. E Equipamento P/ Fundeb
1.669.251,00
12.361.1237.1.431
Obras, Instalações E Equipamentos - Fme
1.853.600,00
12.361.1237.2.014
Manutenção Do Transporte Escolar
3.667.680,00
12.361.1237.2.035
Manutenção Das Atividades Do Fundeb - 70%
48.651.946,00
12.361.1237.2.036
Manutenção Das Atividades Do Fundeb - 30%
18.794.468,00
12.361.1237.2.100
Manutenção Do Conselho Da Educação
159.816,00
12.361.1237.2.111
Manutenção Da Secretaria De Educação
21.714.363,00
12.361.1237.2.124
Programa Alfa Mais Trindade
28.697,00
12.361.1237.2.993
Manutenção Do Transporte Escolar - Fme
754.900,00
12.361.1237.2.994
Manutenção Do Conselho Da Educação - Fme
13.300,00
12.361.1237.2.996
Manutenção Da Secretaria De Educação - Fme
4.423.756,00
12.361.1237.2.997
Programa Alfa Mais Trindade - Fme
3.700,00
12.361.1237.9.033
Encargos Especiais Do Fundeb - 70%
7.501.837,00
12.361.1237.9.034
Encargos Especiais Do Fundeb - 30%
2.473.506,00
12.363
Ensino Profissional
311.313,00
12.363.1237
Todos Por Uma Educação Melhor
311.313,00
12.363.1237.2.122
Escola De Formação Continuada De Profissionais Da Educação
293.313,00
12.363.1237.2.998
Escola De Formação Continuada De Profissionais Da Educação - Fme
18.000,00
12.364
Ensino Superior
8.892,00
12.364.1237
Todos Por Uma Educação Melhor
8.892,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12.364.1237.2.999
Apoio Ao Ensino Superior - Fme
1.200,00
12.364.1237.9.014
Encargos Com Bolsas Universitária
2.780,00
12.364.1237.9.015
Encargos Com Bolsas Universitárias - Fme
2.000,00
12.365
Educacao Infantil
69.562.590,00
12.365.1237
Todos Por Uma Educação Melhor
69.562.590,00
12.365.1237.1.009
Obras,Instal. E Equip. P/O Ensino Infantil
6.842.719,00
12.365.1237.1.028
Obras, Instal. E Equipamento P/ Fundeb
146.506,00
12.365.1237.1.432
Obras, Instalações E Equipamentos - Ensino Infantil - Fme
614.400,00
12.365.1237.2.014
Manutenção Do Transporte Escolar
881.329,00
12.365.1237.2.016
Manutenção Das Ativ. Do Ensino Infantil
6.980.283,00
12.365.1237.2.035
Manutenção Das Atividades Do Fundeb - 70%
22.447.673,00
12.365.1237.2.036
Manutenção Das Atividades Do Fundeb - 30%
10.523.760,00
12.365.1237.2.100
Manutenção Do Conselho Educação
52.657,00
12.365.1237.2.111
Manutenção Da Secretaria De Educação
13.697.852,00
12.365.1237.2.125
Manutenção Do Transporte Escolar - Educação Infantil - Fme
6.000,00
12.365.1237.2.126
Manutenção Das Atividades Do Ensino Infantil - Fme
12.300,00
12.365.1237.2.127
Manutenção Do Conselho Educação - Educação Infantil - Fme
2.100,00
12.365.1237.2.128
Manutençao Da Secretaria Educação - Educação Infantil - Fme
1.237.800,00
12.365.1237.9.013
Encargos Esp. C/Desenvolvimento Do Ensino
1.871.352,00
12.365.1237.9.016
Encargos Especiais - Educação Infantil - Fme
111.800,00
12.365.1237.9.033
Encargos Especiais Do Fundeb - 70%
3.366.372,00
12.365.1237.9.034
Encargos Especiais Do Fundeb - 30%
767.687,00
13
Cultura
17.466.530,00
13.392
Difusao Cultural
14.946.530,00
13.392.0023
Turismo E Lazer
13.380.000,00
13.392.0023.2.991
Manutenão Do Fundo Municipal De Cultura E Turismo
13.380.000,00
13.392.1237
Todos Por Uma Educação Melhor
1.566.530,00
13.392.1237.2.986
Manut. Das Atividades Culturais
1.566.530,00
13.695
Turismo
2.520.000,00
13.695.0023
Turismo E Lazer
2.520.000,00
13.695.0023.1.429
Obras, Instalações E Equipamentos Cultura E Turismo
2.520.000,00
15
Urbanismo
155.529.500,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
128.596.331,00
15.451.1537
Serviços Urbanos
128.596.331,00
15.451.1537.1.013
Obras,Instal.Equip.P/ Infraestrutura E Serviços Urbanos
87.775.342,00
15.451.1537.2.106
Manutenção Da Secretaria Municipal De Infraestrutura
40.820.989,00
15.452
Servicos Urbanos
26.933.169,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
15.452.1537.2.023
Manutenção De Consórcios Intermunicipal
8.692,00
15.452.1538
Serviços Publicos
26.924.477,00
15.452.1538.2.020
Manutenção Da Limpeza Pública
20.287.074,00
15.452.1538.2.022
Manutenção Da Iluminação Pública
6.637.403,00
16
Habitacao
6.561.009,00
16.244
Assistencia Comunitaria
571.500,00
16.244.0837
Promoção Da Assistencia Social
571.500,00
16.244.0837.1.427
Projeto Morar Bem
571.500,00
16.482
Habitacao Urbana
5.989.509,00
16.482.1008
Gestao Da Politica De Desenvolvimento Urbano
5.989.509,00
16.482.1008.1.027
Constr.Reforma E Ampl.De Moradias
31.505,00
16.482.1008.2.107
Manut. Planej. Urbano Habitação Eregularização Fundiária
5.955.396,00
16.482.1008.9.031
Doação Materiais P/Const.Ref.Amp.Moradia
2.608,00
17
Saneamento
9.981.821,00
17.512
Saneamento Baisco Urbano
9.981.821,00
17.512.1537
Serviços Urbanos
9.981.821,00
17.512.1537.1.014
Obras De Saneamento Em Geral
9.981.821,00
18
Gestao Ambiental
10.849.073,00
18.541
Preservacao E Conservacao Ambiental
10.849.073,00
18.541.1837
Gestão Ambiental
10.849.073,00
18.541.1837.1.104
Obras,Instal.Equip. Sec Municipal De Meio Ambiente
332.266,00
18.541.1837.2.108
Manutenção Da Secretaria De Meio Ambiente
10.516.807,00
19
Ciencia E Tecnologia
3.500.907,00
19.573
Difus.Do Conhecimento Cient.E Tecn.
3.500.907,00
19.573.1008
Gestao Da Politica De Desenvolvimento Urbano
3.500.907,00
19.573.1008.2.059
Manutenção Da Ciência, Inovação E Tecnologia
3.500.907,00
20
Agricultura
1.679.883,00
20.605
Abastecimento
1.679.883,00
20.605.2038
Superintendencia De Agricultura E Abastecimento
1.679.883,00
20.605.2038.2.115
Manutenção Da Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento
1.679.883,00
23
Comercio E Servicos
2.195.782,00
23.691
Promocao Comercial
2.195.782,00
23.691.1138
Desenvolvimento Industrial E Comercial
2.195.782,00
23.691.1138.1.105
Obras,Instal.Equip.P/ Indust. Comercio
11.754,00
23.691.1138.2.109
Manutenção Da Secretaria Industria E Comercio
2.184.028,00
24
Comunicacoes
3.371.651,00
24.131
Comunicacao Social
3.371.651,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
24.131.0059.2.984
Manutenção Da Comunicação Institucional
3.371.651,00
27
Desporto E Lazer
9.742.210,00
27.813
Lazer
9.742.210,00
27.813.2737
Desporto E Lazer
9.742.210,00
27.813.2737.1.106
Obras, Instal. E Equip. Secretaria De Esporte E Juventude
2.568.794,00
27.813.2737.2.112
Manutenção Da Secretaria De Esporte E Juventude
4.020.598,00
27.813.2737.2.117
Fundo Municipal De Esporte E Lazer
3.152.818,00
28
Encargos Especiais
18.414.339,00
28.361
Ensino Fundamental
136.522,00
28.361.1237
Todos Por Uma Educação Melhor
136.522,00
28.361.1237.9.013
Encargos Esp. C/Desenvolvimento Do Ensino
122.322,00
28.361.1237.9.017
Encargos Especiais - Ensino Fundamental - Fme
14.200,00
28.846
Outros Encargos Especiais
18.277.817,00
28.846.0023
Turismo E Lazer
1.100.000,00
28.846.0023.9.052
Férias, Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.100.000,00
28.846.0054
Administracao Financeira
197.519,00
28.846.0054.9.047
Férias,Indenizações E Rest. Trabalhistas
197.519,00
28.846.0337
Essencial À Justiça
86.908,00
28.846.0337.9.026
Férias, Indenizações E Rest. Trabalhistas
86.908,00
28.846.0437
Administração Geral
1.553.648,00
28.846.0437.9.003
Férias,Indenizações E Rest. Trabalhistas
118.511,00
28.846.0437.9.029
Férias, Indenizações E Rest. Trabalhista
197.519,00
28.846.0437.9.046
Encargos Especiais
1.237.618,00
28.846.1007
Gestao Da Politica De Desenvolvimento Urbano
173.817,00
28.846.1007.9.018
Férias,Indenizações E Rest. Trabalhistas
173.817,00
28.846.1008
Gestao Da Politica De Desenvolvimento Urbano
410.840,00
28.846.1008.9.032
Férias,Indenizações E Rest. Trabalhistas
173.817,00
28.846.1008.9.040
Férias, Indenizações E Rest. Trabalhistas
237.023,00
28.846.1138
Desenvolvimento Industrial E Comercial
108.635,00
28.846.1138.9.050
Férias, Indenizações E Rest. Trabalhistas
108.635,00
28.846.1537
Serviços Urbanos
987.595,00
28.846.1537.9.049
Férias,Indenizações E Rest. Trabalhistas
987.595,00
28.846.2737
Desporto E Lazer
66.267,00
28.846.2737.9.017
Encargos Especiais C/ Esporte E Lazer
66.267,00
28.846.2837
Encargos Especiais
13.592.588,00
28.846.2837.9.008
Encargos C/A Dívida Interna Do Município
9.481.782,00
28.846.2837.9.009
Encargos Com Contribuição Ao Pasep
4.068.892,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
99
Reserva De Contingencia
3.065.228,00
99.999
Reserva De Contingencia
3.065.228,00
99.999.0937
Previdência E Assistência De Segurados
695.000,00
99.999.0937.7.799
Reserva Técnica Do Rpps
695.000,00
99.999.9999
Reserva De Contingência
2.370.228,00
99.999.9999.9.999
Reserva De Contingência
2.370.228,00
TOTAL
78.855.693,00
128.963.698,00
542.180.609,00
750.000.000,00