Prefeitura Municipal · 17 de dezembro de 2024
LEI Nº 2.384
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 2.384
LEI Nº 2.384 DE, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Declara de Utilidade Pública o Instituto Trindade Solidária e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica declarado de Utilidade Pública o “INSTITUTO TRINDADE SOLIDÁRIA”, pessoa jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 45.698.518/0001-89, com sede na Avenida Raimundo de Aquino, nº 943, Setor Vila João Braz, CEP 75.388-412, Trindade – Goiás.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE-GO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2024.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR
- Prefeito Municipal-