Secretaria de Assistência Social · 20 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 010/2026
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 010/2026
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Resolução nº 010/2026
Dispõe sobre a Aprovação do 2° RDQA de 2026 e Aprovação da Prestação de Contas do 1° e 2° Quadrimestre de 2026.
O Conselho Municipal de Saúde de Trindade-GO, no uso de suas competências regimentais e as suas atribuições, considerando que determina a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 142/90 e a Lei nº125/2005, em Reunião Extraordinária realizada no dia 17 de abril de 2026.
Resolve:
Artigo 1°: Considerando a apresentação da representante da gestão, os conselheiros resolvem aprovar SEM RESSALVAS o 2° RDQA referente ao ano de 2026.
Artigo 2°: Os Conselheiros resolvem aprovar SEM RESSALVAS a Prestação de Contas do 1° e 2° Quadrimestres referentes ao ano de 2026.
Artigo 3°: Considerando a apresentação da representante da gestão, os conselheiros resolvem aprovar SEM RESSALVAS a tabela dos procedimentos e respectivos valores aprovados.
Artigo 4°: Os Conselheiros resolvem aprovar por unanimidade e SEM RESSALVAS o desligamento da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL LUZ E VIDA (segmento usuário) e seus respectivos representantes: CARLA LUCY PELES DA COSTA MACEDO e SEBASTIÃO FERREIRA DE ARAÚJO do Conselho Municipal de Saúde de Trindade-GO, por não estarem comparecendo as reuniões e devido a isso terem obtido a quantidade de faltas para o feito.
Artigo 5°: Os Conselheiros resolvem aprovar por unanimidade e SEM RESSALVAS o desligamento da CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE TRINDADE LTDA MATRI (segmento Prestador de Serviço) e suas respectivas representantes: PATRÍCIA CÁSSIA CORDEIRO MENDES e GABRIELA VIMIEIRO NOBRE PORTUGAL do Conselho Municipal de Saúde de Trindade-GO, por não estarem comparecendo as reuniões e devido a isso terem obtido a quantidade de faltas para o feito.
Artigo 6°: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala do Conselho Municipal de Saúde, em Trindade-GO, aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
KASSIELLY RITA FÁTIMA SOBRINHO FORZANI
Presidente-CMS