SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2026
Contrato Administrativo de Fornecimento n° 092/2026 Processo n° 16368/2026 Chamada Pública n° 001/2026 Contratante: Município de Trindade/Goiás; Fundo Municipal de Educação – FME. Contratada: Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Trindade/GO – CONTIGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.176.174/0001-01. Fundamento Legal: A presente Chamada Pública é regida pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n° 03/2025 de 04 de fevereiro de 2025, da Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, destinados a Alimentação Escolar do ano letivo de 2026, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 28/10/2026. Vigência: O contrato terá vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, observada a Lei 14.133/2021. Valor global: R$ 3.109.565,00 (Três milhões, cento e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) Dotação Orçamentária: 03.55.12.306.1237.2012.3.3.90.30.00 (Secretaria Municipal de Educação), 14.62.12.306.1237.2992.3.3.90.30.00 (FME – Fundo Municipal de Educação). Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D’ Orazio. Gestor do Fundo Municipal de Educação (FME): Sérgio Sanches de Oliveira. Gestor do Contrato: Vinícius Miguel Miranda Ribeiro de Araújo. Fiscal do Contrato: Joana Cristina Martins.