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Congresso

Prefeitura Municipal · 6 de maio de 2026

LEI N° 2.489

PREFEITURA MUNICIPAL

LEI N° 2.489

LEI N° 2.489, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Declara de Utilidade Pública a Associação PalhaCia e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás. aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação PalhaCia", pessoa jurídica sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o n° 24.950.951/0001-90, com sede na Rua 56 n° 277, Setor Central, CEP 74.055-180, Goiânia - Goiás.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 28 de abril de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

Publicado no Diario Municipal de Goiás, edição 3611, em 6 de maio de 2026. Código identificador 0628178C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.