Licitação · 29 de novembro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8322/2021
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que às 09h DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, garantindo assim a previsão no instrumento convocatório exigido pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 5.700M2 DE GRAMA ESMERALDA (Zoysia Japonica) e 1.710 Kg de ADUBO MINERAL NPK (04/14/08), conforme documentos emitidos pelo Setor de Engenharia do Município, obedecidas as normas técnicas da ABNT; Lei Federal n° 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, em conformidade com as disposições da Le Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, subsidiariamente, bem como pela LC 123/06, alterada pela Lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e art. 4, §§ 1º e 3º do Decreto n.º 6.204, de 5.9.2007; legislação complementa. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES – Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, aos 25 dias do mês de Dezembro de 2021.
GUILHERME GONÇALVES BRAGA
Pregoeiro Oficial