Licitação · 20 de setembro de 2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8249/2022
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 007/2022
A Gestora Municipal de Assistência Social de Serranópolis/GO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às disposições da Lei Federal nº 10.696/2003, que criou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o propósito de promover e incentivar a Agricultura Familiar, c/c com a Lei Federal nº 8.742/1993, Lei Orgânica de Assistência e da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 007/2022, e, considerando a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 007/2022, tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à manutenção e funcionamento dos serviços, programas e benefícios dos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social de Serranópolis/GO, durante o exercício de 2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, conforme Ata e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei n° 8.666/93,
RESOLVO:
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Chamada Pública n° 007/2022, à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRANÓPOLIS/GO E REGIÃO – ASFAM, inscrita no CNPJ nº 34.132.317/0001-01, nas seguintes condições:
ITEM
UNID.
QUANT.
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
PERIODICIDADE DE ENTREGA
PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
1
UM
400
ABACAXI GRANDE - O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR ODOR DESAGRADÁVEL, PODRIDÕES, QUEIMADURAS DE SOL, MANCHAS ANORMAIS, BATIDAS, RACHADURAS, EXSUDAÇÕES E ATAQUE DE INSETOS, SENDO QUE AS FOLHAS DA COROA DEVEM ESTAR VERDES.
SEMANAL
R$ 7,27
2.908,00
2
KG
1000
ABOBORA KABOTIÁ- ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, ISENTA DE ENFERMIDADES E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.
SEMANAL
R$ 5,76
5.760,00
3
KG
800
ABÓBRINHA VERDE- COM AUSÊNCIA DE RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. SEM RESSECAMENTO OU QUEIMADURAS. LIVRES DE UMIDADE EXTERNA, TERRA, PARASITAS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.
SEMANAL
R$ 6,50
5.200,00
4
UN
1000
ALFACE - MAÇO, ALFACE HIDROPÔNICA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVEM SER BEM DESENVOLVIDAS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA.
SEMANAL
R$ 4,42
4.420,00
5
KG
400
BANANA DA TERRA - DE BOA QUALIDADE, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM DANIFICAÇÕES FISICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES, SABORES ESTRANHO ENTRE OUTROS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEICULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETOIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA ACONDICIONADO EM CAIXA PLASTICA AGRICOLA HORTIFRUTI ORGANIZADORA.
SEMANAL
R$ 8,27
3.308,00
6
KG
400
BANANA MAÇÃ – DE BOA QUALIDADE, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES, SABORES ESTRANHOS ENTRE OUTROS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM CAIXA PLÁSTICA AGRÍCOLA HORTIFRUTI ORGANIZADORA.
SEMANAL
R$ 9,33
3.732,00
7
KG
600
BANANA PRATA – DE BOA QUALIDADE, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES, SABORES ESTRANHOS ENTRE OUTROS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM CAIXA PLÁSTICA AGRÍCOLA HORTIFRUTI ORGANIZADORA.
SEMANAL
R$ 6,63
3.978,00
8
KG
700
BATATA DOCE - BATATA DOCE ROSADA, TAMANHO GRANDE, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, CASCA SÃ, SEM ESVERDEAMENTO, LIMPA COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, ISENTA DE ENFERMIDADES E PARTES PÚTRIDAS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEICULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE.
SEMANAL
R$ 4,49
3.143,00
9
KG
800
BETERRABA - DE APARÊNCIA SADIA E FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, SEREM COLHIDAS AO ATINGIREM O GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO E APRESENTADOS AO CONSUMO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE SEM FOLHAS E DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCAS ÍNTEGRAS. ISENTAS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES E SABORES ESTRANHOS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO. A CASCA DEVE SER LISA, FIRME E SEM RACHADURAS. COR CONCENTRADA E TAMANHO MÉDIO. A EMBALAGEM PARA ENTREGA DEVE SER TRANSPARENTE.
SEMANAL
R$ 6,65
5.320,00
10
KG
800
CENOURA- DE 1ª QUALIDADE, SEREM COLHIDOS AO ATINGIREM O GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO E APRESENTADOS AO CONSUMO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE; FRESCA, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, LISA, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE EM PERFEITO ESTADO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTAS DE: DOENÇAS, BROTOS, SUJIDADE, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. TAMANHO UNIFORME COM BOA APRESENTAÇÃO. A EMBALAGEM PARA ENTREGA, DEVE SER EM SACOS TRANSPARENTES. POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, COM PEQUENOS FUROS PARA CIRCULAÇÃO DE AR, COM APROXIMADAMENTE 3MM CADA. MICRAGEM 0,12. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA.
SEMANAL
R$ 7,14
5.712,00
11
UN
300
CHEIRO VERDE- SENDO MAÇO CONTENDO SALSA E CEBOLINHA FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVE SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA.
SEMANAL
R$ 5,50
1.650,00
12
UN
700
COUVE MANTEIGA-COUVE- FRESCA MAÇO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVE SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTES. O PRODUTO SERA REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEICULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM SACOS TRANSPARENTES DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, COM PEQUENOS FUROS PARA CIRCULAÇAO DE AR.
SEMANAL
R$ 4,67
3.269,00
13
KG
1000
LARANJA- SADIA, FRESCA, MADURA, ÍNTEGRA, FIRME, SUCULENTA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCAS ÍNTEGRAS ISENTAS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, PERFURADO, SUJIDADES E ODORES NÃO CARACTERÍSTICOS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO DE 170 A 200 GRAMAS CADA. EMBALAGENS EM SACO TIPO RASCHEL PARA LARANJA, COM VOLUME MÁXIMO DE 20KG POR SACO. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA.
SEMANAL
R$ 4,13
4.130,00
14
KG
1000
LIMÃO TAITI, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO E TAMANHO GRANDE.
SEMANAL
R$ 4,42
4.420,00
15
KG
300
MAMÃO TIPO "FORMSO" - TIPO FORMOSO COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA DE BOA APRESENTAÇÃO. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO.
SEMANAL
R$ 5,63
1.689,00
16
KG
800
MANDIOCA COM CASCA- MANDIOCA BRANCA OU AMARELA, NAO APRESENTAR PARTES ACINZENTADAS OU ESVERDEADAS, FRESCA E COM CASCA INTEIRA, NÃO FIBROSA, ISENTA DE UMIDADE, RAIZES MEDIANAS FIRME, COMPACTA, SABOR E COR CRACTERISTICAS DA ESPECIE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE, O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEICULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADA EM SACO PLATICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE.
SEMANAL
R$ 7,17
5.736,00
17
KG
300
MANGA TIPO ROSA, ASPECTO GLOBOSO, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA MANIPULAÇÃO, COR PRÓPRIA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.
SEMANAL
R$ 6,50
1.950,00
18
KG
1000
MELANCIA – MELANCIA FRESCA, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, ARREDONDADA OU ALONGADA, MADURA, COM CASCA LISA EM TONS DE VERDE OU RAJADA POR MANCHAS AMARELADAS, COM POLPA INTACTA E ABUNDANTE, FIRME, COM COLORAÇÃO RÓSEA, AVERMELHADA OU PURPÚREA, COM SEMENTES ESBRANQUIÇADAS OU PRETAS E SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE SUJIDADES. O PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM CAIXA PLÁSTICA AGRÍCOLA HORTIFRUTI ORGANIZADORA.
SEMANAL
R$ 3,70
3.700,00
19
KG
1000
MEXERICA, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTA DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FISICA OU MECÃNICA.
SEMANAL
R$ 4,97
4.970,00
20
KG
500
PEPINO-1 QUALIDADE APARÊNCIA FRESCA E SÃ, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME E DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE SUJIDADE, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO.
SEMANAL
R$ 5,31
2.655,00
21
UN
1000
REPOLHO BRANCO – APARÊNCIA SADIA E FRESCA, DE BOA QUALIDADE, FIRME, INTACTO E SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA (RACHADURAS, CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSAS E ODORES E SABORES ESTRANHOS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO E DE COLHEITA RECENTE. PRODUTO SERÁ REJEITADO QUANDO: TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS SUJOS, E/OU COM SUA QUALIDADE COMPROMETIDA, PROMOVENDO A CONTAMINAÇÃO CRUZADA. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE.
SEMANAL
R$ 8,07
8.070,00
22
KG
1000
TOMATE - DE 1°QUALIDADE - SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA E LISA, COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO, PODRIDÃO. TAMANHO MÉDIO PADRÃO.
SEMANAL
R$ 9,98
9.980,00
VALOR TOTAL R$
95.700,00
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação de Serranópolis/GO que proceda à formalização necessária nos moldes legais para a devida contratação.
R E G I S T R E – S E,
P U B L I Q U E – S E.
Gabinete da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, aos 16 de Setembro de 2022.
KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social