Secretaria de Administração · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSUD GOIÁS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSUD GOIÁS
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DE GOIÁS – CONSUD GOIÁS, associação pública de direito público, torna público, nos termos da Lei nº 11.107/2005 e do art. 8º, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 6.017/2007, o extrato de seu Estatuto, aprovado pela Assembleia Geral realizada em 05 de julho de 2024, conforme Ata nº 02/2024.
O Estatuto dispõe sobre a organização, estrutura administrativa, competências, funcionamento, regime de pessoal e financeiro, contratos de rateio, patrimônio, receitas, ingresso, retirada e exclusão de entes consorciados, entre outras normas de funcionamento do Consórcio.
A íntegra do Estatuto foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí/GO, em 11 de outubro de 2024, Ano 10, 2781ª Edição – Suplementar, e no Diário Oficial do Estado de Goiás, em 15 de outubro de 2024, estando disponível para consulta na sede administrativa do Consórcio, situada na Rua das Palmeiras, nº 460, lote 10, quadra 02, Sítios de Recreio Alvorada – CEP: 75.806-385, assim como no seguinte endereço eletrônico:
https://intranet.jatai.go.gov.br/intranet/sistemas/diario-oficial/pdf/Diario_Ed2781_11-10_Suplementar.pdf
Em 22 de setembro de 2026.
GENEILTON FILHO DE ASSIS
Presidente do CONSUD Goiás – Prefeito Municipal de Jataí/GO