Licitação · 28 de junho de 2021
1ª ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
LICITAÇÃO
1ª ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3729/2021
Às 09h15min do dia 18 de Junho de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis/GO, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, Serranópolis/GO, reuniram-se o Pregoeiro GUILHERME GONÇALVES BRAGA e os membros da equipe de Apoio, DELMAIR ROSA DE LIMA e DERLIANE RODRIGUES RAMOS, nomeados pelo Decreto Municipal nº 017/2021, com base na Lei Federal nº 10.520 Art. 3º Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial nº 009/2021, tipo menor preço por item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 2.875M2 DE PAVIMENTO INTERTRAVADO COM BLOQUETES SEXTAVADOS e MATERIAIS, destinados à pavimentação do trecho compreendido como AVENIDA INDEPENDÊNCIA, sob as coordenadas: Latitude (-18.312485°) e Longitude (-51.952900°), em Serranópolis, Goiás, conforme documentos emitidos pelo Setor de Engenharia do Município, (Projetos, Lista de Ruas, Lista de Materiais, Memória de Cálculo, Composição de Materiais, Memorial Descritivo, utilizando-se para tanto a Tabela GOINFRA (antiga AGETOP, obedecidas as normas técnicas da ABNT; Lei Federal n° 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, subsidiariamente, bem como pela LC 123/06, alterada pela Lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e art. 4, §§ 1º e 3º do Decreto n.º 6.204, de 5.9.2007; legislação complementar, de acordo com o Processo Administrativo nº 3729/2021. Inicialmente o Pregoeiro declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. Após declarada aberta a fase de credenciamento, nenhuma empresa compareceu interessada no certame. Dando continuidade à sessão pública, o Pregoeiro em atendimento às disposições contidas no edital, deflagrou DESERTO o certame pelo motivo: NÃO COMPARECEU NENHUM LICITANTE. Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio.
GUILHERME GONÇALVES BRAGA
Pregoeiro
DELMAIR ROSA DE LIMA
Membro da Equipe de Apoio
DERLIANE RODRIGUES RAMOS
Membro da Equipe de Apoio