Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · 6 de fevereiro de 2025
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 006/2025.
Senador Canedo, 05 de fevereiro de 2025
A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Instrução Normativa nº 15 – TCM – Art. 16, inciso XX e Art. 117 da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021. DESIGNAR a servidor João Arthur Carvalho Cruvinel, CPF n. ***.***.***-**, para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de nº 5.028/2025 – Abertura de Processo, Dispensa, Aquisição e Emissão de Certificados Digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SECULT. João Arthur Carvalho Cruvinel Coordenador de Compras e Acompanhamento de Processos Matrícula 75.318
De acordo: Em 05/02/2025
JOÃO ARTHUR CARVALHO CRUVINEL
Matricula nº:75.318