FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 14 de agosto de 2024
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO
Consulta Pública - Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Senador Canedo convida toda a comunidade cultural e demais atores da sociedade civil para participarem das audiências públicas, para fins do disposto no § 2º do art. 4º da LC 195/22, notadamente para estabelecimento sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios e demais formas de seleção pública relativos aos recursos da Lei Paulo Gustavo.
Serão realizadas 2 audiências públicas, nos dias 15/08 e 19/08, às 18h30, conforme descrito abaixo:
Dia 15/08 no Paço Municipal Guilhermina D’Araújo Canedo.
Dia 19/08 no Cineteatro da Praça CEU, localizado na Praça Criativa do Jardim das Oliveiras.
Demais informações estão disponíveis no site https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura