PODER EXECUTIVO · 30 de outubro de 2026
DECRETO Nº 117/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. “NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL SIMPLIFICADO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 03/2026, DO CONCURSO DE REDAÇÃO "SANCLERLÂNDIA E SUA HISTÓRIA", DO FESTIVAL CULTURAL RAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 117/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. “NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL SIMPLIFICADO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 03/2026, DO CONCURSO DE REDAÇÃO "SANCLERLÂNDIA E SUA HISTÓRIA", DO FESTIVAL CULTURAL RAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 117/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
“Nomeia a Comissão Julgadora do Edital Simplificado de Premiação Cultural nº 03/2026, do Concurso de Redação "Sanclerlândia e sua História", do Festival Cultural Raízes, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, bem como o Edital Simplificado de Premiação Cultural nº 03/2026, do Concurso de Redação "Sanclerlândia e sua História",
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Julgadora do Edital Simplificado de Premiação Cultural nº 03/2026, do Concurso de Redação "Sanclerlândia e sua História", integrante do Festival Cultural Raízes, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Plano de Ação nº 30882120250004-023790, com a finalidade de julgar as redações inscritas e verificar a habilitação dos responsáveis legais dos premiados.
Art. 2º A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros, escolhidos entre professores de Língua Portuguesa ou História e servidores da área de cultura e de educação:
Função
Nome
CPF
Cargo, vínculo ou área de atuação
Presidente
Aucione Lopes Rodrigues
***.***.***-**
Diretora
Membro
Daise Lopes de Borba
***.***.***-**
Diretora
Membro
Gleusa Galvão de Freitas Xavier
***.***.***-**
Diretora
Suplente
Eliane Bomtempo
***.***.***-**
Secretária Municipal do Meio Ambiente
Parágrafo único. O suplente substituirá qualquer membro em suas ausências, impedimentos ou em caso de suspeição.
Art. 3º Compete à Comissão Julgadora:
julgar as redações de forma anônima, atribuindo notas fundamentadas, conforme os critérios do item 5 do edital;
não julgar redações de turmas em que o membro leciona;
analisar os documentos de habilitação dos responsáveis legais dos premiados;