PODER EXECUTIVO · 30 de outubro de 2026
DECRETO Nº 116/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. “NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 02/2026, DE PREMIAÇÃO DE MÚSICOS, DO FESTIVAL CULTURAL RAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 116/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. “NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 02/2026, DE PREMIAÇÃO DE MÚSICOS, DO FESTIVAL CULTURAL RAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 116/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
“Nomeia a Comissão de Seleção do Edital Simplificado de Premiação Cultural nº 02/2026, de premiação de músicos, do Festival Cultural Raízes, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, bem como o Edital Simplificado de Premiação Cultural nº 02/2026, de premiação de músicos,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Seleção do Edital Simplificado de Premiação Cultural nº 02/2026, de premiação de músicos, integrante do Festival Cultural Raízes, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Plano de Ação nº 30882120250004-023790, com a finalidade de analisar a trajetória dos inscritos, selecionar os premiados e verificar sua habilitação.
Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros, escolhidos entre servidores públicos e pessoas com conhecimento na área musical ou cultural:
Função
Nome
CPF
Cargo, vínculo ou área de atuação
Presidente
Daise Lopes de Borba
***.***.***-**
Diretora
Membro
Gleusa Galvão de Freitas Xavier
***.***.***-**
Diretora
Membro
Aucione Lopes Rodrigues
***.***.***-**
Diretora
Suplente
Eliane Bomtempo
***.***.***-**
Secretária Municipal do Meio Ambiente
Parágrafo único. O suplente substituirá qualquer membro em suas ausências, impedimentos ou em caso de suspeição.
Art. 3º Compete à Comissão de Seleção:
analisar a trajetória, o vídeo ou áudio e os materiais apresentados pelos inscritos, atribuindo notas fundamentadas, conforme os critérios do item 5 do edital;
aplicar as cotas e os pontos extras previstos nos itens 4 e 5 do edital;
analisar os documentos de habilitação dos selecionados;
julgar os recursos interpostos contra o resultado provisório da seleção e contra a inabilitação;