SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 14 de novembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 668/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 668/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21126/2025, referente ao objeto de a Contratação da empresa Gastro procto, pessoa jurídica especializada em serviços médico-hospitalares na área de coloproctologia, para a realização do procedimento de ressecção de cisto pilonidal complexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 668/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa GASTRO PROCTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.513.450/0001-02, com sede Rua São Patricio N° 44, Qd: D, Centro. Município de Ceres-Go Cep: 76300-000, para Contratação da empresa Gastro procto, pessoa jurídica especializada em serviços médico-hospitalares na área de coloproctologia, para a realização do procedimento de ressecção de cisto pilonidal complexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 06 dias do mês de Novembro de 2025
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde