SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 3 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 241/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 241/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8777/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica para aquisição de flâmulas para instrumentos musicais da banda de talentos da Escolas Municipais Manoel Joaquim Gonçalves, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 241/2026. Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75 da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da MARCOS ANTONIO BATISTA COMERCIO DE ROUPAS, pessoa juridica, inscrita no CNPJ Nº 08.210.7320001-18, Residente na Rua Argemiro N Souza, nº 892, Quadra A, Lote: 01, Bairro: STA Terezinha, Rialma-GO, CEP: 76310-000, para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de flâmulas para instrumentos musicais da banda de talentos da Escolas Municipais Manoel Joaquim Gonçalves, perfazendo valor global de R$ 2.810,00 (dois mil oitocentos dez reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de Maio de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025