SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 365/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 363/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13016/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peças e serviços para o veículo Fiat Strada Freedom RCB – 0J91, com especificações em anexo, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 365/2026, concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame, verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos no Art. 75, § 7º a Lei nº 14.133/2021 , conforme o exposto no Parecer da Assessoria Fisica ”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor do fornecedor APS-TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 23.324.693/0001-73, com sede administrativa à Rua 66, S/N, Quadra 19, Parque Industrial, Rialma - GO, CEP 76310-000, para contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peças e serviços para o veículo Fiat Strada Freedom RCB – 0J91, com especificações em anexo, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rialma-GO, perfazendo um valor global de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos vinte reais). Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021.
Por ser verdade, firmo o presente.
Rialma, aos 24 dias do mês de Agosto de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025