SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 7 de janeiro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 729/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 729/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23812/2025 , referente ao objeto de contratação da empresa Neurotech Assistência e Tecnologia em Saúde LTDA , especializada na prestação de serviços médicos na área de neurocirurgia, para a realização de procedimentos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 729/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa NEUROTECH ASSISTENCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 04.454.974/0001-04, com sede na Avenida das nações, Quadra: área, Lote 03, Sala 02, Bairro Vera Luz, no município de Aparecida de Goiania, CEP 74.976-190, para contratação da empresa Neurotech Assistência e Tecnologia em Saúde LTDA , especializada na prestação de serviços médicos na área de neurocirurgia, para a realização de procedimentos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 10 dias do mês de dezembro de 2025
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025