SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 6 de novembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 657/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 657/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19343/2025, referente ao objeto de a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços em saúde destinados á realização de partos cesarianos e partos cesarianos com laqueadura, a serem executados no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Rialma, incluindo no valor a equipe composta por anestesista, pediatra, auxiliar cirúrgico e as consultas de pré – operatório e pós – operatório, pelo período de 03 (três) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 657/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa INSTITUTO DE SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNOSTICO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.410.691/0001-80, com sede Rua São Patrício, Nº 105, Bairro: Centro, Município de Ceres, CEP : 76.3000-000, para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços em saúde destinados á realização de partos cesarianos e partos cesarianos com laqueadura, a serem executados no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Rialma, incluindo no valor a equipe composta por anestesista, pediatra, auxiliar cirúrgico e as consultas de pré – operatório e pós – operatório, pelo período de 03 (três) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente à prestação dos serviços contratados, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada realização dos serviços, referentes aos meses de outubro a dezembro de 2025, que serão pagos conforme a medição do Hospital Municipal de Rialma, tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 08 dias do mês de Outubro de 2025
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025