SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) · 15 de julho de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 461/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 461/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11416/2025, referente o objetivo de Contratação de empresa jurídica especializada para serviço de decoração do cenário para exposição de animais do Bioma Cerrado para açoes previstas na VIII Semana do Meio Ambiente de Rialma , com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rialma-Go. , em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 461/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa MARTINIANO ANTUNES CINTRA ***.***.***-** jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 23.500.084/0001-28 , com sede administrativa RUA 101 SN QD 04 LT24, JD PROGRESSO, RIALMA-GO,Cep:76310-000, para a Contratação de empresa jurídica especializada para serviço de decoração do cenário para exposição de animais do Bioma Cerrado para açoes previstas na VIII Semana do Meio Ambiente de Rialma , com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rialma-Go, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de rialma-go, perfazendo um valor global de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 18 dias do mês de Junho de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal