ADMINISTRAÇÃO · 10 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 285/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 285/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11049/2026, referente o objetivo de contratação para a prestação de serviços de assessoria de palco e camarim durante a realização da Festa do Peão de Rialma 2026, que ocorrerá nos dias 15 a 18 de julho de 2026.Os serviços serão prestados conforme as necessidades da Administração Municipal, com o objetivo de garantir a organização, a coordenação e o suporte operacional aos artistas, às equipes técnicas e à produção do evento, assegurando o pleno desenvolvimento da programação oficial.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 285/2026 Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, C/C 95, §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da pessoa física RONEIDE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF Nº ***.***.***-**, com sede administrativa Avenida Bandeirantes, n° 82, Setor Belo Horizonte, Niquelândia, Goias, para a contratação para a prestação de serviços de assessoria de palco e camarim durante a realização da Festa do Peão de Rialma 2026, que ocorrerá nos dias 15 a 18 de julho de 2026. Os serviços serão prestados conforme as necessidades da Administração Municipal, com o objetivo de garantir a organização, a coordenação e o suporte operacional aos artistas, às equipes técnicas e à produção do evento, assegurando o pleno desenvolvimento da programação oficial, totalizando o valor global de R$ 3.000,00 (mil reais) conforme a Secretaria Municipal de Administração de Rialma. Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 08 dias do mês de Julho de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025