SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 9 de abril de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 150/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 150/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2642/2025, referente ao objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura em grid, com dimensões de 3 m x 4 m, bem como locação de piso medindo 6 m x 3 m, destinados à realização do evento institucional “bloquinho kids”, voltado às crianças da rede municipal, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2027. Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 150/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2027, Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa AMILTON ANTUNES CAMPOS- ME, pessoa física, inscrita no CNPJ Nº 22.428.819.0001/97 , residente Av. Bernardo Sayão, N° 1095, Centro, Município de Ceres-Go para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura em grid, com dimensões de 3 m x 4 m, bem como locação de piso medindo 6 m x 3 m, destinados à realização do evento institucional “bloquinho
kids”, voltado às crianças da rede municipal perfazendo o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2027, em consequência, fica convocado o proponente para a entrega das mercadorias, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 06 dias do mês de Fevereiro de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
GESTOR MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL 009/2025
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 150/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 150/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2642/2025, referente ao objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura em grid, com dimensões de 3 m x 4 m, bem como locação de piso medindo 6 m x 3 m, destinados à realização do evento institucional “bloquinho kids”, voltado às crianças da rede municipal, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2027. Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 150/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2027, Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa AMILTON ANTUNES CAMPOS- ME, pessoa física, inscrita no CNPJ Nº 22.428.819.0001/97 , residente Av. Bernardo Sayão, N° 1095, Centro, Município de Ceres-Go para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura em grid, com dimensões de 3 m x 4 m, bem como locação de piso medindo 6 m x 3 m, destinados à realização do evento institucional “bloquinho
kids”, voltado às crianças da rede municipal perfazendo o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2027, em consequência, fica convocado o proponente para a entrega das mercadorias, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 06 dias do mês de Fevereiro de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025