SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 22 de outubro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 650/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 650/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19691/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de materiais permanentes destinados ás unidades básicas de saúde I,II,III,IV e V, ao centro odontológico-ceo e ao hospital municipal de Rialma, com o objetivo de viabilizar a manutenção, substituição e atualização de componentes técnicos utilizados em equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalares, assegurando o pleno funcionamento, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços de saúde ofertados à população, com especificações constantes em no termo de referência em anexo no processo, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 650/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, inc II, alínea "a", conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa TESLA INOVAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELI, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 05.923.930/0001-30,com sede administrativa na Av. Circular, nº 1192, Qd. 26, Lt. 6‑E, Edif. Coml. Shopping 1000, Setor Pedro Ludovico, CEP 74823‑020, Goiânia‑GO, para a contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de materiais permanentes destinados ás unidades básicas de saúde I,II,III,IV e V, ao centro odontológico-ceo e ao hospital municipal de Rialma, com o objetivo de viabilizar a manutenção, substituição e atualização de componentes técnicos utilizados em equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalares, assegurando o pleno funcionamento, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços de saúde ofertados à população, com especificações constantes em no termo de referência em anexo no processo, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 60.201,60 (Sessenta mil duzentos e um reais e sessenta centavos). Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal