SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 3 de julho de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. LICITAÇÃO: 037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12174/2025
Tendo em vista que depois de lavrado o Ato Declaratório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025, devido a inviabilidade de competição, devido ser serviços que requerem específico conhecimento, HOMOLOGO a empresa, conforme Ata e Parecer Jurídico às folhas retro, na descrição a seguir:
E & H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 06.974.438/0001-57, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 2921, sala 201, Bairro Vila Homero, na cidade de Indaiatuba, CEP nº 13.338-705, para a contratação de show musical ao vivo da empresa E & H Produções Artísticas Ltda (dupla Edson e Hudson), a ser realizado no dia 17 de julho de 2025, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), para as festividades alusivas ao 72º aniversário de emancipação política do municípiodeRialma-Goiás, pelo valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com recursos do Orçamento do Município, e corre por conta da contratante todos os gastos referentes à apresentação, alimentação e hospedagem da dupla, tudo em conformidade com a Legislação vigente e documentada em anexo.
Prefeitura do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de Junho de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025