SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 15 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 209/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 209/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 72532026, referente ao objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médico-hospitalares destinados à realização de exame de Ressonância Magnética de Crânio sem contraste, com sedação, conforme indicação médica e necessidade clínica do paciente, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Dispensa de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 209/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa DIAGNOSE CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.345.147/0001-23, com sede na Rua São Patricio,Centro, Ceres-GO, CEP: 76300-184 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médico-hospitalares destinados à realização de exame de Ressonância Magnética de Crânio sem contraste, com sedação, conforme indicação médica e necessidade clínica do paciente, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021.
Município de Rialma - GO, aos 09 dias do mês de Abril de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025