ADMINISTRAÇÃO · 16 de julho de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 500/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 500/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13481/2025, referente o objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fotografia para a festa Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte para os artistas da festa do Peão de Rialma 2025, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, após análise da solicitação de dispensa, com vistas a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 500/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame, verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa TRANSPORTE E TURISMO MARIANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.764.624/0001-79, com sede administrativa à Rua Jose Seabra, S/N, Quadra 03, Lote 08, Residencial Greenville, Rialma- Go, CEP 76.310-000, para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte para os artistas da festa do Peão de Rialma 2025, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-Go , perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 14 dias do mês de Julho de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal